Regime de Guarda e Convivencia
Precisando de ajuda com a guarda do seu filho?
Nós podemos te ajudar!
Como Podemos Te Ajudar?
Guarda Compartilhada
Ambos os pais têm a tomada de decisão sobre questões relacionadas à vida da criança, mesmo que não estejam fisicamente com ela no momento da decisão.
Guarda Unilateral
É o tipo de guarda atribuída a apenas um dos genitores, sendo que a outra parte mantém o direito de visitas.
Regulamentação de Guarda
O pagamento de pensão alimentícia aos filhos, por um dos genitores, é obrigatório até que aqueles completem 18 anos de idade, podendo se estender até os 24 anos.
Guarda Sobre Menoresde Idade
No Brasil, há essencialmente três tipos d e modalidade de guarda sobre menores de idade:
Guarda Compartilhada;
Guarda Alternada;
Guarda Unilateral.
Guarda Compartilhada
A guarda compartilhada, cada vez mais comum em decisões judiciais, é aquela em que ambos os pais têm a tomada de decisão sobre questões relacionadas à vida da criança, mesmo que não estejam fisicamente com ela no momento da decisão.
Nesta modalidade, também é mais comum que as regras de visitação sejam acordadas diretamente entre os pais, sem um regramento rígido por parte da justiça.
Guarda Alternada
A guarda alternada é aquela em que o poder de guarda é divido, ficando parte de tempo com um dos pais e outra parte de tempo iguais ou diferentes, de acordo com a decisão judicial.
Guarda Unilateral
Já no caso da guarda unilateral, o poder de guarda e decisão diz respeito exclusivamente a um dos pais. Ao outro, incumbe apenas o direito de visitação e a obrigação de pensionamento, como forma de contribuição de sua parte na criação e segurança da criança.
Condições Que Levam à Guarda Unilateral
A guarda unilateral é, geralmente, preterida pelo poder judiciário. Sempre que possível, opta-se pela guarda compartilhada, de forma que a criança não tenha um rompimento em relação à sensação de família e de guarda sobre si.
Por isso, são apenas ocasiões específicas que geram a guarda unilateral. Uma delas, por exemplo, é a existência de condições materiais de criação muito disparáveis, entre os pais da criança, dando preferência por aquela que possa lhe proporcionar um desenvolvimento adequado.
Outra situação que ocasiona a guarda unilateral é o conhecimento de maus tratos e risco para a criança quando está sob a guarda de algum dos pais.
Há Direito de Visita em Caso de Guarda Unilateral?
Na grande maioria das vezes, sim. É importante entender que a guarda unilateral para um dos pais não implica em uma destituição do poder familiar ou da condição de pai/mãe da parte que não recebeu a guarda.
Se não houver nenhum risco envolvido para a criança, haverá, sim, direito à visitação, de forma que não ocorra qualquer tipo de rompimento na relação entre pais e filhos.
Como a Guarda Unilateral Afeta a Pensão Alimentícia?
A definição de pensão alimentícia leva em consideração, em alguma medida, a definição da guarda. Isso ocorre porque, quando a se estabelece que apenas um dos pais terá a guarda sobre a criança, é necessário que o outro faça sua contribuição na formação da criança por meio de pensão alimentícia, de forma a não onerar apenas um dos genitores.
Em suma, se você estiver enfrentando questões delicadas, relacionadas à guarda unilateral e necessita de suporte legal sólido, não hesite em procurar o escritório Erycson Medeiros Advocacia. Como advogados de família experientes, estamos prontos para lhe oferecer a expertise e o comprometimento necessário para defender os seus interesses e o bem-estar de seu filho.
Precisa de ajuda?
Em todas as etapas relacionadas ao divórcio e guarda, contar com um advogado especialista é essencial. Cada processo – seja ele compartilhada, unilateral ou alternada- requer conhecimento jurídico específico para garantir que seus direitos sejam protegidos e que você obtenha o melhor resultado possível.
Lembre-se de que cada divórcio é único, e um advogado experiente fará uma avaliação minuciosa do seu caso, considerando suas necessidades e objetivos individuais. Não hesite em buscar o apoio de um advogado especializado em divórcio para guiar você nessa jornada e assegurar que seus interesses sejam adequadamente representados. Entre em contato conosco hoje mesmo para uma consulta inicial.
Por que escolher o Erycson Medeiros Advocacia?
Atendimento Humanizado
Entendemos o momento delicado e buscamos proporcionar um conforto aos nossos clientes e garantir que seus direitos sejam assegurados e que entendam sobre cada etapa de seu divórcio.
7 Anos de Experiência
São 7 anos de experiência focada no direito das famílias e especialista em Divórcio. Atuando em casos litigiosos e consensual por toda a região do pais.
Condições Especiais de Pagamento
Entendemos que o divórcio pode ser oneroso, devido aos bens, ativos e passivos do casal, então, buscamos oferecer formas de pagamento que de adequem a realidade dos nossos clientes.
Atendimento Presencial e Online
Nosso atendimento busca ser flexível, buscando atender nossos clientes da maneira mais confortável possível, seja online ou presencial.
Sobre Nossa Equipe
Dr. Erycson Medeiros
Advogado Especialista em Divórcio
Desde muito jovem, nutri uma paixão pela justiça e um sonho intenso de me tornar advogado. A jornada que empreendi não foi fácil, enfrentando desafios significativos desde o início. A perda dos meus pais em tenra idade me obrigou a amadurecer rapidamente e a buscar meu próprio caminho na vida.
Hoje, com sete anos de experiência, sou grato por cada desafio enfrentado ao longo do caminho, pois me tornei mais resiliente e determinado a fazer a diferença na vida das pessoas. Convido você a entrar em contato para discutirmos sua situação e como posso ajudá-lo. Juntos, encontraremos a melhor maneira de enfrentar os desafios legais e assegurar seus direitos. Estou aqui para ser seu parceiro confiável e dedicado, oferecendo orientação jurídica especializada e buscando a melhor solução para você.
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