Inventário extrajudicial em cartório ou judicial quando o caso exige, com atenção ao ITCMD e ao prazo de abertura.
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O inventário chega em momento difícil e com dois relógios correndo: o prazo de 60 dias para abrir, sob pena de multa, e o patrimônio parado até a partilha.
A primeira decisão do caso define quase todo o resto: cartório ou fórum.
Vídeo com o Dr. Erycson · 41 s
O Dr. Erycson responde a uma situação que, segundo ele, é corriqueira no escritório.
Neste vídeo
Durante o processo de inventário, o imóvel deixado para os herdeiros pode ser vendido? Sim. Dependendo do caso concreto, o juiz poderá autorizar a venda do imóvel. Por exemplo, algo que acontece de forma corriqueira aqui no escritório: os pais deixaram, após o falecimento, um único imóvel para três filhos adultos, os herdeiros. Um deles se recusa a vender o bem. Nesse caso, os outros dois têm que aceitar a condição imposta por esse que se negou? A resposta é não. Ele não pode resistir à venda.
Conteúdo informativo. Não substitui a análise do seu caso.
Escolha a opção mais próxima. O WhatsApp abre com a mensagem pronta.
Quem responde é o Dr. Erycson
Verificação de qual caminho é possível, levantamento dos bens e das dívidas, condução da escritura em cartório quando cabível, e atenção ao ITCMD, porque o momento da avaliação dos bens influencia diretamente o valor devido.
Quando há divergência entre herdeiros, herdeiro menor ou incapaz, testamento ou patrimônio em outro país, o caminho é judicial, e a estratégia processual passa a importar tanto quanto a documentação.
Você sabe o que acontece em cada etapa.
Conte em poucas linhas o que está acontecendo.
Falar no WhatsAppNo Brasil 21 ou por vídeo, para entender fatos, documentos e urgências.
Caminho, cenários e cronograma definidos antes de qualquer petição.
Os advogados do escritório acompanham o caso até o encerramento.
Conteúdo informativo de caráter geral. Não substitui a análise do seu caso concreto.
Inventário é o procedimento de partilha do patrimônio deixado por quem faleceu. Desde a Lei 11.441/2007, havendo consenso entre herdeiros capazes e inexistindo testamento, ele pode ser feito em cartório por escritura pública, em semanas, não em anos.
O prazo para abertura é de 60 dias contados do óbito. O descumprimento não impede o inventário, mas gera multa sobre o ITCMD em boa parte dos estados. No Distrito Federal a alíquota do imposto é progressiva, e o momento da avaliação dos bens influencia diretamente o valor devido.
Havendo divergência, herdeiro menor ou incapaz, testamento ou patrimônio internacional, o caminho é o inventário judicial. Mesmo nesse formato, a estratégia processual correta reduz prazo, custo tributário e desgaste, sobretudo quando existe empresa familiar em operação.
Planejamento sucessório é organizar, ainda em vida, como o patrimônio será transmitido. Combina testamento, doação com reserva de usufruto, holding familiar, fundos exclusivos e seguros de vida para reduzir imposto, evitar litígio e preservar a vontade de quem partiu.
Metade do patrimônio é legítima dos herdeiros necessários e não pode ser afastada: o planejamento organiza a parte disponível e a forma de transmissão, dentro da legalidade.
Cada caso tem a sua ordem.
A leitura da lei é o começo. A estratégia do seu caso é definida depois de ouvir você.
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O primeiro contato pelo WhatsApp é com o Dr. Erycson, e uma equipe de advogados conduz cada caso com acompanhamento próximo.
Cada família chega com uma história diferente: a separação do casal, a definição da guarda dos filhos, a partilha patrimonial e a manutenção dos negócios da família. O trabalho começa por ouvir a sua.
Casos sensíveis pedem discrição: o atendimento é reservado, com estacionamento e sem sala de espera compartilhada.
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Não encontrou a sua pergunta?
Pergunte ao escritório pelo WhatsAppO prazo é de 60 dias a partir do óbito. Perdê-lo não impede a abertura, mas gera multa sobre o ITCMD na maior parte dos estados e no Distrito Federal, além de juros. Não existe prescrição para o direito à herança, mas o custo cresce com o tempo.
Sim, havendo consenso entre herdeiros capazes e inexistindo testamento, conforme a Lei 11.441/2007. É feito por escritura pública e costuma concluir em semanas. Havendo divergência, herdeiro menor ou incapaz, testamento ou bem no exterior, o caminho é judicial.
O ITCMD é condição para a conclusão, tanto em cartório quanto no fórum. No Distrito Federal a alíquota é progressiva, e o momento da avaliação dos bens influencia o valor devido. É um dos pontos que mais muda o custo final do inventário.
As dívidas são pagas pelo espólio, no limite do patrimônio deixado. Herdeiro não responde com bem próprio por dívida do falecido além do que recebeu.
Em regra não, sem autorização. Enquanto o inventário não é concluído, o bem pertence ao espólio. Há caminhos para casos urgentes, inclusive alvará judicial, avaliados conforme a situação.
Você chama no WhatsApp e conta em poucas linhas o que está acontecendo. Havendo necessidade, agendamos uma reunião reservada, presencial no Brasil 21 ou por videoconferência, na qual ouvimos o caso, apontamos os caminhos jurídicos possíveis e indicamos os documentos necessários. Não há compromisso de contratação.
Honorários são definidos caso a caso, conforme complexidade, patrimônio envolvido e tempo estimado de atuação, e sempre formalizados em contrato antes de qualquer providência. As regras da OAB não permitem divulgar valores no site: eles são apresentados diretamente a você.
O sigilo profissional é dever legal do advogado e vale desde a primeira mensagem, mesmo que não haja contratação. Em casos de exposição pública trabalhamos com pedido de segredo de justiça, controle estrito de quem tem acesso aos autos e cuidado redobrado com o conteúdo que entra em petição.
Sim. A base é o Plano Piloto, mas há atuação em processos de todo o território nacional, com atendimento remoto e apoio de correspondentes nos atos que exigem presença física. Para clientes fora do DF, todo o acompanhamento é feito por videoconferência e relatórios escritos.
Depende do ato. Em audiências de conciliação e instrução a presença da parte costuma ser necessária, e boa parte delas ocorre por videoconferência no Distrito Federal. Você é preparado antes de cada uma: o que será perguntado, o que está em jogo e qual o objetivo daquela sessão.
Com frequência, sim. Divórcio, partilha, inventário e união estável admitem solução extrajudicial quando há consenso, em cartório, com prazo muito menor e custo previsível. A avaliação de viabilidade é feita já na primeira conversa.
Nada é obrigatório. Se já tiver em mãos, ajudam: documentos pessoais, certidão de casamento ou nascimento dos filhos, escrituras e matrículas de imóveis, contratos sociais, declaração de imposto de renda e eventuais documentos de processos anteriores.
O próprio Dr. Erycson. Ele lê o que você escreveu e combina com você a melhor forma e o melhor horário para a conversa.
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Regiões atendidas no DF
Atuação em processos de todo o território nacional, com acompanhamento remoto e correspondentes quando o ato exige presença física.
A primeira conversa é reservada e sem compromisso de contratação. Você sai dela sabendo os próximos passos e o que não fazer agora.
