Escolha e alteração de regime de bens, com atenção ao impacto societário para empresários e sócios.
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O pacto antenupcial parece um assunto desconfortável antes do casamento. Na verdade, é a melhor hora de falar de patrimônio: quando ainda não existe conflito.
Para quem tem empresa ou é sócio, o regime de bens pode afetar a partilha de quotas e a própria empresa anos depois, num divórcio ou falecimento. Pacto não é desconfiança: é planejamento.
Escolha a opção mais próxima. O WhatsApp abre com a mensagem pronta.
Quem responde é o Dr. Erycson
A escolha do regime a partir do patrimônio real e da estrutura societária, a redação da escritura, e as cláusulas que vão além da divisão de bens, como administração de bens e de empresas.
Para quem já casou, a análise de viabilidade da alteração do regime e a condução do pedido judicial.
Você sabe o que acontece em cada etapa.
Conte em poucas linhas o que está acontecendo.
Falar no WhatsAppNo Brasil 21 ou por vídeo, para entender fatos, documentos e urgências.
Caminho, cenários e cronograma definidos antes de qualquer petição.
Os advogados do escritório acompanham o caso até o encerramento.
Conteúdo informativo de caráter geral. Não substitui a análise do seu caso concreto.
O pacto antenupcial é a escritura pública que define o regime de bens antes do casamento. É obrigatório para qualquer regime diferente da comunhão parcial e pode ir além do patrimônio, dispondo sobre administração de bens e empresas.
Quem já casou não está preso à escolha original: o artigo 1.639, §2º do Código Civil autoriza a alteração do regime por autorização judicial, mediante pedido motivado de ambos e ressalvados os direitos de terceiros.
Para empresários e sócios, o regime de bens é decisão societária tanto quanto conjugal: define se quotas entram em partilha e como o falecimento de um sócio afeta a empresa. Ajustar isso antes custa uma escritura; ajustar depois costuma custar um processo.
Cada caso tem a sua ordem.
A leitura da lei é o começo. A estratégia do seu caso é definida depois de ouvir você.
Falar no WhatsApp
O primeiro contato pelo WhatsApp é com o Dr. Erycson, e uma equipe de advogados conduz cada caso com acompanhamento próximo.
Cada família chega com uma história diferente: a separação do casal, a definição da guarda dos filhos, a partilha patrimonial e a manutenção dos negócios da família. O trabalho começa por ouvir a sua.
Casos sensíveis pedem discrição: o atendimento é reservado, com estacionamento e sem sala de espera compartilhada.
Conteúdo informativo de caráter geral. Não substitui a análise do seu caso concreto.
Não encontrou a sua pergunta?
Pergunte ao escritório pelo WhatsAppSó para quem quer regime diferente da comunhão parcial, que é o regime legal aplicado quando não há pacto. Nesses casos é obrigatório e feito por escritura pública.
Sim, com autorização judicial, por pedido motivado de ambos e ressalvados direitos de terceiros, conforme o artigo 1.639, §2º do Código Civil.
Pode dispor sobre administração de bens e de empresas, entre outros pontos patrimoniais. Há limites: cláusula contrária a norma de ordem pública não vale.
Não precisa, mas a decisão sobre o regime afeta a sociedade. Vale avaliar antes, junto com o contrato social.
Você chama no WhatsApp e conta em poucas linhas o que está acontecendo. Havendo necessidade, agendamos uma reunião reservada, presencial no Brasil 21 ou por videoconferência, na qual ouvimos o caso, apontamos os caminhos jurídicos possíveis e indicamos os documentos necessários. Não há compromisso de contratação.
Honorários são definidos caso a caso, conforme complexidade, patrimônio envolvido e tempo estimado de atuação, e sempre formalizados em contrato antes de qualquer providência. As regras da OAB não permitem divulgar valores no site: eles são apresentados diretamente a você.
O sigilo profissional é dever legal do advogado e vale desde a primeira mensagem, mesmo que não haja contratação. Em casos de exposição pública trabalhamos com pedido de segredo de justiça, controle estrito de quem tem acesso aos autos e cuidado redobrado com o conteúdo que entra em petição.
Sim. A base é o Plano Piloto, mas há atuação em processos de todo o território nacional, com atendimento remoto e apoio de correspondentes nos atos que exigem presença física. Para clientes fora do DF, todo o acompanhamento é feito por videoconferência e relatórios escritos.
Depende do ato. Em audiências de conciliação e instrução a presença da parte costuma ser necessária, e boa parte delas ocorre por videoconferência no Distrito Federal. Você é preparado antes de cada uma: o que será perguntado, o que está em jogo e qual o objetivo daquela sessão.
Com frequência, sim. Divórcio, partilha, inventário e união estável admitem solução extrajudicial quando há consenso, em cartório, com prazo muito menor e custo previsível. A avaliação de viabilidade é feita já na primeira conversa.
Nada é obrigatório. Se já tiver em mãos, ajudam: documentos pessoais, certidão de casamento ou nascimento dos filhos, escrituras e matrículas de imóveis, contratos sociais, declaração de imposto de renda e eventuais documentos de processos anteriores.
O próprio Dr. Erycson. Ele lê o que você escreveu e combina com você a melhor forma e o melhor horário para a conversa.
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Regiões atendidas no DF
Atuação em processos de todo o território nacional, com acompanhamento remoto e correspondentes quando o ato exige presença física.
A primeira conversa é reservada e sem compromisso de contratação. Você sai dela sabendo os próximos passos e o que não fazer agora.
