Investigação com exame de DNA, reconhecimento socioafetivo, multiparentalidade e ação negatória.
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Três histórias bem diferentes podem chegar à Justiça com a mesma questão: o reconhecimento da paternidade.
O pai que se recusa a assumir o filho, quem criou uma criança sem vínculo biológico e quer ver o afeto reconhecido, e quem descobre que o filho registrado não é biológico. Cada caso tem direitos, provas e consequências próprias.
Escolha a opção mais próxima. O WhatsApp abre com a mensagem pronta.
Quem responde é o Dr. Erycson
Na investigação, a condução da ação e do exame de DNA, que é a prova central. No reconhecimento socioafetivo, a demonstração do vínculo construído ao longo do tempo, que tem efeitos de nome, alimentos e herança.
Na negatória, a análise honesta de viabilidade antes de propor qualquer coisa, porque ela só é admitida em hipóteses específicas.
Você sabe o que acontece em cada etapa.
Conte em poucas linhas o que está acontecendo.
Falar no WhatsAppNo Brasil 21 ou por vídeo, para entender fatos, documentos e urgências.
Caminho, cenários e cronograma definidos antes de qualquer petição.
Os advogados do escritório acompanham o caso até o encerramento.
Conteúdo informativo de caráter geral. Não substitui a análise do seu caso concreto.
O reconhecimento pode ser voluntário, feito em cartório a qualquer tempo, ou judicial, quando há recusa. Na ação de investigação o exame de DNA é a prova central, e a recusa injustificada em realizá-lo gera presunção de paternidade, conforme a Súmula 301 do STJ.
Existe também a paternidade socioafetiva, fundada no vínculo construído ao longo do tempo. Ela pode coexistir com a biológica, a chamada multiparentalidade, e gera todos os efeitos jurídicos: nome, alimentos e herança.
A ação negatória serve ao pai registral que descobre não ser o genitor biológico. É admitida quando comprovado vício de consentimento e quando inexiste vínculo afetivo consolidado com a criança.
Cada caso tem a sua ordem.
A leitura da lei é o começo. A estratégia do seu caso é definida depois de ouvir você.
Falar no WhatsApp
O primeiro contato pelo WhatsApp é com o Dr. Erycson, e uma equipe de advogados conduz cada caso com acompanhamento próximo.
Cada família chega com uma história diferente: a separação do casal, a definição da guarda dos filhos, a partilha patrimonial e a manutenção dos negócios da família. O trabalho começa por ouvir a sua.
Casos sensíveis pedem discrição: o atendimento é reservado, com estacionamento e sem sala de espera compartilhada.
Conteúdo informativo de caráter geral. Não substitui a análise do seu caso concreto.
Não encontrou a sua pergunta?
Pergunte ao escritório pelo WhatsAppA recusa injustificada gera presunção de paternidade, conforme a Súmula 301 do STJ. Ela não obriga ninguém a fazer o exame, mas tem peso probatório contra quem recusa.
Sim. Reconhecida a paternidade, seguem todos os efeitos: nome, alimentos e direitos sucessórios, inclusive os retroativos admitidos em lei.
O direito ao reconhecimento do estado de filiação é imprescritível. Efeitos patrimoniais específicos podem ter prazos próprios, avaliados caso a caso.
O reconhecimento socioafetivo é possível e tem efeito jurídico pleno, mas segue requisitos próprios e não se confunde com registrar em nome de outra pessoa, o que é ilícito.
Você chama no WhatsApp e conta em poucas linhas o que está acontecendo. Havendo necessidade, agendamos uma reunião reservada, presencial no Brasil 21 ou por videoconferência, na qual ouvimos o caso, apontamos os caminhos jurídicos possíveis e indicamos os documentos necessários. Não há compromisso de contratação.
Honorários são definidos caso a caso, conforme complexidade, patrimônio envolvido e tempo estimado de atuação, e sempre formalizados em contrato antes de qualquer providência. As regras da OAB não permitem divulgar valores no site: eles são apresentados diretamente a você.
O sigilo profissional é dever legal do advogado e vale desde a primeira mensagem, mesmo que não haja contratação. Em casos de exposição pública trabalhamos com pedido de segredo de justiça, controle estrito de quem tem acesso aos autos e cuidado redobrado com o conteúdo que entra em petição.
Sim. A base é o Plano Piloto, mas há atuação em processos de todo o território nacional, com atendimento remoto e apoio de correspondentes nos atos que exigem presença física. Para clientes fora do DF, todo o acompanhamento é feito por videoconferência e relatórios escritos.
Depende do ato. Em audiências de conciliação e instrução a presença da parte costuma ser necessária, e boa parte delas ocorre por videoconferência no Distrito Federal. Você é preparado antes de cada uma: o que será perguntado, o que está em jogo e qual o objetivo daquela sessão.
Com frequência, sim. Divórcio, partilha, inventário e união estável admitem solução extrajudicial quando há consenso, em cartório, com prazo muito menor e custo previsível. A avaliação de viabilidade é feita já na primeira conversa.
Nada é obrigatório. Se já tiver em mãos, ajudam: documentos pessoais, certidão de casamento ou nascimento dos filhos, escrituras e matrículas de imóveis, contratos sociais, declaração de imposto de renda e eventuais documentos de processos anteriores.
O próprio Dr. Erycson. Ele lê o que você escreveu e combina com você a melhor forma e o melhor horário para a conversa.
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Regiões atendidas no DF
Atuação em processos de todo o território nacional, com acompanhamento remoto e correspondentes quando o ato exige presença física.
A primeira conversa é reservada e sem compromisso de contratação. Você sai dela sabendo os próximos passos e o que não fazer agora.
