Fixação, revisão, exoneração e execução de pensão atrasada, inclusive quando o alimentante é autônomo ou empresário.
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Quase todo mundo chega com um número na cabeça: trinta por cento. Esse número não está na lei.
A pensão se define com provas: as necessidades reais da criança e a capacidade de quem paga. Com carteira assinada, a renda é fácil de apurar. Com autônomo ou empresário, é preciso provar a renda efetiva e o padrão de vida.
Escolha a opção mais próxima. O WhatsApp abre com a mensagem pronta.
Quem responde é o Dr. Erycson
Levantamento de despesa comprovada de quem recebe e apuração de capacidade real de quem paga. No caso de autônomo ou empresário, isso envolve análise societária, fluxo bancário e padrão de vida observado.
A mesma estrutura serve às três situações: fixar, revisar quando as circunstâncias mudaram, e exonerar quando o dever cessou. E serve também à execução, quando o valor foi fixado e não está sendo pago.
Você sabe o que acontece em cada etapa.
Conte em poucas linhas o que está acontecendo.
Falar no WhatsAppNo Brasil 21 ou por vídeo, para entender fatos, documentos e urgências.
Caminho, cenários e cronograma definidos antes de qualquer petição.
Os advogados do escritório acompanham o caso até o encerramento.
Conteúdo informativo de caráter geral. Não substitui a análise do seu caso concreto.
A pensão segue o binômio necessidade e possibilidade: as necessidades comprovadas de quem recebe e a capacidade financeira real de quem paga. Não existe percentual fixo em lei. O valor se constrói a partir de provas de despesa e de renda.
A apuração exige análise societária, fluxo bancário e padrão de vida. É frequente encontrar distância relevante entre o que aparece na declaração de renda e o custo real observado.
A pensão pode ser revisada sempre que houver mudança significativa nas circunstâncias e exonerada quando cessa o dever, observada a Súmula 358 do STJ, que exige contraditório antes do cancelamento pela maioridade.
O inadimplemento admite execução, com risco de prisão civil sobre as três últimas parcelas, além de protesto e inscrição em cadastro de inadimplentes. Nas demais parcelas a cobrança segue por penhora e outros meios de expropriação.
Cada caso tem a sua ordem.
A leitura da lei é o começo. A estratégia do seu caso é definida depois de ouvir você.
Falar no WhatsApp
O primeiro contato pelo WhatsApp é com o Dr. Erycson, e uma equipe de advogados conduz cada caso com acompanhamento próximo.
Cada família chega com uma história diferente: a separação do casal, a definição da guarda dos filhos, a partilha patrimonial e a manutenção dos negócios da família. O trabalho começa por ouvir a sua.
Casos sensíveis pedem discrição: o atendimento é reservado, com estacionamento e sem sala de espera compartilhada.
Conteúdo informativo de caráter geral. Não substitui a análise do seu caso concreto.
Não encontrou a sua pergunta?
Pergunte ao escritório pelo WhatsAppNenhum. A lei brasileira não fixa percentual. O valor resulta do binômio necessidade do alimentando e possibilidade do alimentante, comprovado por documentos. A prática forense trabalha com faixas de 15% a 30% dos rendimentos líquidos por filho, mas isso é referência de mercado, não regra legal.
Não automaticamente. A maioridade não extingue o dever por si: é necessário processo de exoneração com contraditório, conforme a Súmula 358 do STJ. Filho maior que ainda estuda costuma manter o direito, conforme a situação concreta.
Sim, sempre que houver mudança significativa nas circunstâncias, de quem paga ou de quem recebe. Perda de emprego, aumento de renda, nova despesa de saúde ou mudança de escola são exemplos frequentes.
A execução de alimentos admite prisão civil sobre as três últimas parcelas vencidas. É medida de coerção, não de punição: existe para forçar o pagamento. As parcelas mais antigas seguem por penhora e outros meios.
Você chama no WhatsApp e conta em poucas linhas o que está acontecendo. Havendo necessidade, agendamos uma reunião reservada, presencial no Brasil 21 ou por videoconferência, na qual ouvimos o caso, apontamos os caminhos jurídicos possíveis e indicamos os documentos necessários. Não há compromisso de contratação.
Honorários são definidos caso a caso, conforme complexidade, patrimônio envolvido e tempo estimado de atuação, e sempre formalizados em contrato antes de qualquer providência. As regras da OAB não permitem divulgar valores no site: eles são apresentados diretamente a você.
O sigilo profissional é dever legal do advogado e vale desde a primeira mensagem, mesmo que não haja contratação. Em casos de exposição pública trabalhamos com pedido de segredo de justiça, controle estrito de quem tem acesso aos autos e cuidado redobrado com o conteúdo que entra em petição.
Sim. A base é o Plano Piloto, mas há atuação em processos de todo o território nacional, com atendimento remoto e apoio de correspondentes nos atos que exigem presença física. Para clientes fora do DF, todo o acompanhamento é feito por videoconferência e relatórios escritos.
Depende do ato. Em audiências de conciliação e instrução a presença da parte costuma ser necessária, e boa parte delas ocorre por videoconferência no Distrito Federal. Você é preparado antes de cada uma: o que será perguntado, o que está em jogo e qual o objetivo daquela sessão.
Com frequência, sim. Divórcio, partilha, inventário e união estável admitem solução extrajudicial quando há consenso, em cartório, com prazo muito menor e custo previsível. A avaliação de viabilidade é feita já na primeira conversa.
Nada é obrigatório. Se já tiver em mãos, ajudam: documentos pessoais, certidão de casamento ou nascimento dos filhos, escrituras e matrículas de imóveis, contratos sociais, declaração de imposto de renda e eventuais documentos de processos anteriores.
O próprio Dr. Erycson. Ele lê o que você escreveu e combina com você a melhor forma e o melhor horário para a conversa.
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Regiões atendidas no DF
Atuação em processos de todo o território nacional, com acompanhamento remoto e correspondentes quando o ato exige presença física.
A primeira conversa é reservada e sem compromisso de contratação. Você sai dela sabendo os próximos passos e o que não fazer agora.
