Curatela, interdição e tutela: proteção legal de menores e de adultos sem plena capacidade civil, com respeito máximo à autonomia da pessoa.
Resposta em até 5 minutos em horário comercial
Quem busca a curatela costuma chegar depois de meses de obstáculos: o banco que não autoriza, o benefício que não pode ser administrado, o imóvel que não pode ser vendido.
E quase sempre com um medo: tirar a liberdade de quem se ama. Desde 2015, a curatela é excepcional e proporcional: em regra alcança só os atos patrimoniais e preserva a autonomia, a saúde e as escolhas pessoais.
Escolha a opção mais próxima. O WhatsApp abre com a mensagem pronta.
Quem responde é o Dr. Erycson
Primeiro, a avaliação de qual instrumento cabe: tutela, curatela ou tomada de decisão apoiada, que é a menos restritiva das três e costuma ser suficiente.
Depois, a condução do processo, a definição dos limites da medida e a prestação de contas, que é obrigação contínua de quem assume.
Você sabe o que acontece em cada etapa.
Conte em poucas linhas o que está acontecendo.
Falar no WhatsAppNo Brasil 21 ou por vídeo, para entender fatos, documentos e urgências.
Caminho, cenários e cronograma definidos antes de qualquer petição.
Os advogados do escritório acompanham o caso até o encerramento.
Conteúdo informativo de caráter geral. Não substitui a análise do seu caso concreto.
A tutela protege menores de 18 anos cujos pais faleceram, foram destituídos do poder familiar ou estão ausentes. O tutor assume responsabilidades patrimoniais e existenciais sob supervisão judicial, com prestação de contas anual obrigatória. É possível, e recomendável, designar o tutor por testamento.
A curatela destina-se a adultos que não conseguem exprimir sua vontade para atos da vida civil. Desde o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a Lei 13.146/2015, passou a ser medida excepcional, limitada a atos patrimoniais e negociais: a pessoa curatelada mantém o direito de votar, casar, ter relações afetivas e decidir sobre o próprio corpo.
Para situações mais leves existe a tomada de decisão apoiada, em que a própria pessoa escolhe dois apoiadores de confiança sem perder capacidade civil.
Cada caso tem a sua ordem.
A leitura da lei é o começo. A estratégia do seu caso é definida depois de ouvir você.
Falar no WhatsApp
O primeiro contato pelo WhatsApp é com o Dr. Erycson, e uma equipe de advogados conduz cada caso com acompanhamento próximo.
Cada família chega com uma história diferente: a separação do casal, a definição da guarda dos filhos, a partilha patrimonial e a manutenção dos negócios da família. O trabalho começa por ouvir a sua.
Casos sensíveis pedem discrição: o atendimento é reservado, com estacionamento e sem sala de espera compartilhada.
Conteúdo informativo de caráter geral. Não substitui a análise do seu caso concreto.
Não encontrou a sua pergunta?
Pergunte ao escritório pelo WhatsAppNão. Desde a Lei 13.146/2015 a curatela é medida excepcional e restrita a atos patrimoniais e negociais. A pessoa curatelada preserva o direito de votar, casar, constituir união estável, ter relações afetivas, decidir sobre o próprio corpo e sobre trabalho e educação.
De regra, familiar próximo, avaliada a aptidão para o encargo e a ausência de conflito de interesse. O juízo pode nomear outra pessoa quando o interesse do curatelado exigir.
Sim. A administração do patrimônio é fiscalizada e a prestação de contas é obrigação do encargo, não formalidade.
Na tomada de decisão apoiada a pessoa mantém a capacidade civil e escolhe quem a apoia. É a medida menos restritiva e, em muitos casos, a adequada.
Você chama no WhatsApp e conta em poucas linhas o que está acontecendo. Havendo necessidade, agendamos uma reunião reservada, presencial no Brasil 21 ou por videoconferência, na qual ouvimos o caso, apontamos os caminhos jurídicos possíveis e indicamos os documentos necessários. Não há compromisso de contratação.
Honorários são definidos caso a caso, conforme complexidade, patrimônio envolvido e tempo estimado de atuação, e sempre formalizados em contrato antes de qualquer providência. As regras da OAB não permitem divulgar valores no site: eles são apresentados diretamente a você.
O sigilo profissional é dever legal do advogado e vale desde a primeira mensagem, mesmo que não haja contratação. Em casos de exposição pública trabalhamos com pedido de segredo de justiça, controle estrito de quem tem acesso aos autos e cuidado redobrado com o conteúdo que entra em petição.
Sim. A base é o Plano Piloto, mas há atuação em processos de todo o território nacional, com atendimento remoto e apoio de correspondentes nos atos que exigem presença física. Para clientes fora do DF, todo o acompanhamento é feito por videoconferência e relatórios escritos.
Depende do ato. Em audiências de conciliação e instrução a presença da parte costuma ser necessária, e boa parte delas ocorre por videoconferência no Distrito Federal. Você é preparado antes de cada uma: o que será perguntado, o que está em jogo e qual o objetivo daquela sessão.
Com frequência, sim. Divórcio, partilha, inventário e união estável admitem solução extrajudicial quando há consenso, em cartório, com prazo muito menor e custo previsível. A avaliação de viabilidade é feita já na primeira conversa.
Nada é obrigatório. Se já tiver em mãos, ajudam: documentos pessoais, certidão de casamento ou nascimento dos filhos, escrituras e matrículas de imóveis, contratos sociais, declaração de imposto de renda e eventuais documentos de processos anteriores.
O próprio Dr. Erycson. Ele lê o que você escreveu e combina com você a melhor forma e o melhor horário para a conversa.
Não encontrou a sua pergunta?
Pergunte ao escritório pelo WhatsAppEndereço
Centro Empresarial Brasil 21Bloco A, Sala 501, Setor Hoteleiro SulAsa Sul · Plano Piloto · Brasília/DFCEP 70322-950Atendimento
Regiões atendidas no DF
Atuação em processos de todo o território nacional, com acompanhamento remoto e correspondentes quando o ato exige presença física.
A primeira conversa é reservada e sem compromisso de contratação. Você sai dela sabendo os próximos passos e o que não fazer agora.
