Existe mesmo sem papel
União estável é a convivência pública, contínua e duradoura com intenção de constituir família. Não exige tempo mínimo nem coabitação. O que importa é o conjunto de provas que demonstra o vínculo.
Advogado de União Estável em Brasília
Reconhecimento, dissolução e contrato de convivência para casais que escolhem não casar.
Resposta em até 5 minutos em horário comercial
A união estável não depende de documento, de tempo mínimo nem de morar junto. Basta a convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir família.
As consequências costumam aparecer só na separação ou no inventário, quando alguém descobre que um bem que achava ser só seu entra na partilha. Planejar antes evita a surpresa.
- 10+
- anos de atuação em família e inventário
- Brasil 21
- sede no Centro Empresarial, na Asa Sul
- Equipe
- advogados humanizados e especializados na área de família e inventário
Vídeo com o Dr. Erycson · 1 min 16 s
Mora junto e nunca assinou nada?
O Dr. Erycson explica quando a união estável existe e o que ela gera, mesmo sem nada registrado em cartório.
Neste vídeo
- Quando a união estável existe, mesmo sem documento
- Os direitos que surgem: bens, herança, pensão e guarda
- Por que a dissolução se equipara a um divórcio
Ler o que o Dr. Erycson diz no vídeo
Se você mora junto com o seu parceiro e nunca assinou nada, você pode ter direitos e obrigações que ainda não conhece. A união estável é reconhecida pela lei brasileira como uma entidade familiar, independente de cartório, cerimônia ou documento assinado. Para existir juridicamente, ela exige convivência pública, contínua e com intenção de constituir família. Quando esses requisitos estão presentes, surgem direitos automáticos: participação nos bens adquiridos durante a relação, direito à herança, possibilidade de pensão alimentícia e os mesmos critérios de guarda aplicados ao casamento. Isso significa que a dissolução de uma união estável tem consequências jurídicas equivalentes às de um divórcio, mesmo quando nada foi formalizado em cartório. Entender como isso funciona é o primeiro passo para tomar decisões com segurança. Meu nome é Erycson Medeiros, sou advogado especialista na área de família.
Conteúdo informativo. Não substitui a análise do seu caso.
Qual é a sua situação?
Escolha a opção mais próxima. O WhatsApp abre com a mensagem pronta.
Quem responde é o Dr. Erycson
- Queremos formalizar a união
- Queremos encerrar a união
- Quero um contrato de convivência
- Há bens para dividir
Prefiro escrever do meu jeito
- Sigilo desde a primeira mensagem
- Sem compromisso de contratação
- Atendimento em todo o DF
O que o escritório faz
Para quem está construindo a relação, o contrato de convivência, que define regime de bens, alimentos e disposições sucessórias antes de existir conflito.
Para quem está saindo dela, ou para quem precisa provar que ela existiu, a reunião do conjunto probatório: documentos, contas conjuntas, endereço comum, fotos, testemunhas e tudo o que demonstre o vínculo.
Do primeiro contato à solução
Você sabe o que acontece em cada etapa.
Você chama no WhatsApp
Conte em poucas linhas o que está acontecendo.
Falar no WhatsAppReunião reservada
No Brasil 21 ou por vídeo, para entender fatos, documentos e urgências.
Estratégia por escrito
Caminho, cenários e cronograma definidos antes de qualquer petição.
Condução pela equipe
Os advogados do escritório acompanham o caso até o encerramento.
Entenda o seu caso
Conteúdo informativo de caráter geral. Não substitui a análise do seu caso concreto.
Os efeitos patrimoniais são os da comunhão parcial
Reconhecida, produz efeitos patrimoniais idênticos aos da comunhão parcial de bens, salvo se houver contrato de convivência registrado em outro regime.
É exatamente aí que mora o risco: muitos casais descobrem a união estável apenas na separação ou no inventário, com partilha incidindo sobre patrimônio que julgavam individual.
O contrato de convivência resolve na origem
Para quem escolhe não casar, o contrato de convivência define regime de bens, regras de alimentos e disposições sucessórias com clareza.
Cada caso tem a sua ordem.
A leitura da lei é o começo. A estratégia do seu caso é definida depois de ouvir você.
Falar no WhatsApp
Uma equipe de advogados especialistas dedicados ao atendimento humanizado em família e inventário
O primeiro contato pelo WhatsApp é com o Dr. Erycson, e uma equipe de advogados conduz cada caso com acompanhamento próximo.
Cada família chega com uma história diferente: a separação do casal, a definição da guarda dos filhos, a partilha patrimonial e a manutenção dos negócios da família. O trabalho começa por ouvir a sua.
Casos sensíveis pedem discrição: o atendimento é reservado, com estacionamento e sem sala de espera compartilhada.
Perguntas frequentes
Conteúdo informativo de caráter geral. Não substitui a análise do seu caso concreto.
Não encontrou a sua pergunta?
Pergunte ao escritório pelo WhatsAppUnião estável dá os mesmos direitos do casamento?
Em efeitos patrimoniais, sim: aplica-se a comunhão parcial de bens, salvo contrato de convivência em sentido diverso. O companheiro também é herdeiro necessário, equiparado ao cônjuge pelo STF desde 2017. A diferença prática está na prova: o casamento se comprova com certidão, a união estável exige conjunto probatório.
Quanto tempo de relação é preciso para existir união estável?
Não há prazo mínimo em lei. O que caracteriza é a convivência pública, contínua e duradoura com intenção de constituir família. Dois anos é referência de praxe, não requisito.
Namoro longo vira união estável?
Não por si. A diferença está na intenção de constituir família e nos sinais objetivos disso, como vida financeira comum, endereço comum e tratamento público como casal.
Dá para registrar a união estável em cartório?
Sim, por escritura pública declaratória, que facilita a prova e permite definir o regime de bens. Não é obrigatória para a união existir, mas evita discussão depois.
Como funciona a primeira conversa?
Você chama no WhatsApp e conta em poucas linhas o que está acontecendo. Havendo necessidade, agendamos uma reunião reservada, presencial no Brasil 21 ou por videoconferência, na qual ouvimos o caso, apontamos os caminhos jurídicos possíveis e indicamos os documentos necessários. Não há compromisso de contratação.
Quanto custa contratar o escritório?
Honorários são definidos caso a caso, conforme complexidade, patrimônio envolvido e tempo estimado de atuação, e sempre formalizados em contrato antes de qualquer providência. As regras da OAB não permitem divulgar valores no site: eles são apresentados diretamente a você.
Meu caso é sensível. Como o sigilo é tratado?
O sigilo profissional é dever legal do advogado e vale desde a primeira mensagem, mesmo que não haja contratação. Em casos de exposição pública trabalhamos com pedido de segredo de justiça, controle estrito de quem tem acesso aos autos e cuidado redobrado com o conteúdo que entra em petição.
Vocês atendem fora de Brasília?
Sim. A base é o Plano Piloto, mas há atuação em processos de todo o território nacional, com atendimento remoto e apoio de correspondentes nos atos que exigem presença física. Para clientes fora do DF, todo o acompanhamento é feito por videoconferência e relatórios escritos.
Vou precisar comparecer a audiências?
Depende do ato. Em audiências de conciliação e instrução a presença da parte costuma ser necessária, e boa parte delas ocorre por videoconferência no Distrito Federal. Você é preparado antes de cada uma: o que será perguntado, o que está em jogo e qual o objetivo daquela sessão.
Consigo resolver sem processo?
Com frequência, sim. Divórcio, partilha, inventário e união estável admitem solução extrajudicial quando há consenso, em cartório, com prazo muito menor e custo previsível. A avaliação de viabilidade é feita já na primeira conversa.
O que devo reunir para o primeiro contato?
Nada é obrigatório. Se já tiver em mãos, ajudam: documentos pessoais, certidão de casamento ou nascimento dos filhos, escrituras e matrículas de imóveis, contratos sociais, declaração de imposto de renda e eventuais documentos de processos anteriores.
Quem responde a minha mensagem?
O próprio Dr. Erycson. Ele lê o que você escreveu e combina com você a melhor forma e o melhor horário para a conversa.
Não encontrou a sua pergunta?
Pergunte ao escritório pelo WhatsAppNo Plano Piloto, a dois minutos do Eixo Monumental
Endereço
Centro Empresarial Brasil 21Bloco A, Sala 501, Setor Hoteleiro SulAsa Sul · Plano Piloto · Brasília/DFCEP 70322-950Atendimento
- Segunda a sexta, das 8h às 18h
- Presencial ou por videoconferência
- Reuniões fora do horário sob agendamento
Regiões atendidas no DF
- Asa Sul
- Asa Norte
- Lago Sul
- Lago Norte
- Sudoeste
- Noroeste
- Park Way
- Jardim Botânico
- Águas Claras
- Octogonal
- Cruzeiro
- Guará
- Vicente Pires
- Taguatinga
- Núcleo Bandeirante
- Entorno do DF
Atuação em processos de todo o território nacional, com acompanhamento remoto e correspondentes quando o ato exige presença física.
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A primeira conversa é reservada e sem compromisso de contratação. Você sai dela sabendo os próximos passos e o que não fazer agora.